Paz para quem? Diálogos sobre a (In)segurança pública no Brasil

Os debates sobre (in) segurança pública no Brasil não são recentes e carregam consigo um longo histórico de injustiças e repressão contra alvos bem estabelecidos: pretos, pobres e periféricos.

Por Vinícius Munhoz e Thais Akemi | Foto: Vinícius Munhoz

Enquanto escrevíamos essa breve introdução ao projeto, Rogério Ferreira de Souza Júnior foi assassinado por policiais militares com um tiro à queima-roupa, quando saía para comemorar seu aniversário de 19 anos. Em um total de 06 horas, o policial foi dado como inocente, decorrente de legítima defesa. Mais uma história apagada. Mais uma família que chora uma perda irreparável, sem justiça sob extremo sofrimento. Dedicamos esta iniciativa a ele e sua família.

Contextualização

A polícia brasileira nunca matou tanto em sua história. Com o aval do governo Bolsonaro e estímulo dos governos estaduais – leia-se Doria (São Paulo), Witzel (Rio de Janeiro), dentre outros – a brutalidade policial é institucionalizada e normalizada cada vez mais.

Mesmo durante a pandemia de COVID-19, crise na qual as desigualdades sociais se tornaram ainda mais transparentes, a violência policial atinge níveis recordes. Só no estado de São Paulo houve um aumento de 30% de homicídios provocados por policiais em relação ao mesmo período no ano anterior.

Ainda dentro de tal cenário, o presidente não limita esforços para censurar os números e estatísticas em relação às violações policiais. Sob o pretexto de falta de transparência nas informações e inconsistência nos dados, o governo federal exclui as estatísticas de homicídios causados pela polícia do relatório de infrações aos direitos humanos de 2019.

É justamente neste contexto que se faz necessária uma intervenção no espaço público para que diálogos possam ser promovidos de uma forma acessível e democrática. Mais do que nunca, é preciso repensar em como a segurança pública é construída no Brasil, como as estruturas sociais desiguais estão refletidas no comportamento policial e como a organização da própria polícia molda o padrão de ação de seus agentes.

Difícil não lembrar do recente caso de George Floyd, um homem negro estadunidense que foi assassinado por policiais brancos enquanto suplicava por sua vida. O caso ganhou repercussão mundial não apenas pela brutalidade do ato em si, mas pelo fato de que todas as sociedades ao redor do globo identificarem seus próprios Georges Floyds.

Ou seja, o racismo é estrutural e não se trata de um fenômeno local ou isolado.

Nossos Georges Floyds também possuem nomes: Agathas, Josués, Douglas, Joãos Pedro e diversos outros jovens pretos e periféricos que foram alvos daqueles que deveriam os proteger.

Nossa juventude está sendo assassinada a cada dia.

Que este projeto, em conjunto com os mais diversos esforços ao redor do Brasil, honrem suas memórias, suas histórias, suas famílias e que juntos construamos um mundo mais justo e igual.

“Converter a perda em ação comum repara o trauma e restaura a potência, dissolvendo o ressentimento em desejo de vida e vontade de mudança. A solução para o trauma não é a vingança nem o mimetismo do violador, mas o restabelecimento da confiança no laço social, o engajamento nas coisas da cidade, a corresponsabilização pela esfera pública“
Luiz Eduardo Soares na obra ‘Desmilitarizar‘

Sobre o projeto

Já existem diversos textos e artigos sobre segurança pública disponíveis no vasto mundo digital. O que pretendemos aqui, além de simplesmente discorrer páginas e páginas acerca da visão acadêmica, complexa e muitas vezes pouco acessível, é conversar com alguns dos atores presentes dentro de tal discussão para que compreendamos a complexidade do debate proposto, e além disso, dar a oportunidade para as mais distintas vozes se expressarem e construirmos juntos conhecimento e discussões.

Em um momento no qual a cultura do cancelamento se populariza para suprimir ideias divergentes, torna-se essencial fomentar o diálogo para democratizar o espaço de troca de ideias com o propósito de caminharmos juntos para os mesmos objetivos.

Para abordar o tema de segurança pública e violência policial, o projeto propõe uma série de conversas e exposições, abrindo o espaço de diálogo à profissionais e personalidades que estudam ou estão diretamente envolvidas nessa temática. Para isso, já entramos em contato com alguns deles que concordaram em participar de entrevistas para dar início a introdução das conversas sobre o tema, sendo:

Com a professora Priscila Vilela da PUC-SP, a fim de compreendermos a partir de uma visão geral mais especializada de quais os principais pontos da discussão no tema de segurança pública e suas problemáticas na sociedade brasileira.

Com o Capitão da Polícia Militar do 23^o Batalhão de Jaguaré de Villa Lobos, buscando compreender justamente como a polícia militar entende sua função e sua atuação, e, além disso, as condições em que trabalham.

Com o Instituto Sou da Paz, buscando dialogar com a própria sociedade civil, e entender a perspectiva daqueles que mais sofrem com a [in]segurança pública brasileira.

Mais materiais e exposições serão construídas a partir das conversas e dos acontecimentos na sociedade que perpassam o tema proposto. A intenção de tal iniciativa é democratizar a discussão da segurança pública, somando-se a popularização da discussão do racismo estrutural em nossa sociedade.

É essencial que compreendamos o porquê da polícia agir como age, postulando certos questionamentos: com qual objetivo a polícia é treinada? Como a estrutura interna policial reflete suas ações? A polícia militar brasileira realmente tem como objetivo prático a defesa dos direitos de seus cidadãos? Como as condições sociais e o racismo que estruturam nossa sociedade, também estruturam as ações policiais?

Em 2019, cerca de 10% dos homicídios no território brasileiro foram provenientes da violência policial. Desses homicídios, 75% foram de cidadãos pretos. A instituição que deveria nos proteger é a que mais nos ameaça. A reestruturação da polícia militar é indispensável. Vamos entender como e porquê?

Link da matéria no site da Agência Jovem de Notícias: https://agenciajovem.org/paz-para-quem-dialogos-sobre-a-inseguranca-no-brasil/