Ellen Gracie recebe o Prêmio Barão de Ramalho

Ex-ministra foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF 

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie recebeu no dia 17/10 o Prêmio Barão de Ramalho entregue pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) a uma pessoa ou instituição com excepcional histórico de serviços prestados ao país, sobretudo na área do Direito. “A mais alta honraria desta Casa”, conforme destacou o presidente do IASP, Renato Silveira, na abertura da cerimônia que havia sido adiada em função da pandemia. 

O presidente ressaltou a célebre carreira da homenageada, que iniciou na advocacia, depois chegou à vice-presidência da Associação de Advogados do Rio Grande do Sul, tornou-se professora de Direito Constitucional e conquistou uma cadeira no STF. “O IASP passa a ser sua casa perenemente e esta casa irá pedir para sempre seu socorro”, finalizou. 

Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar um lugar no Supremo Tribunal Federal, como recordou o diretor administrativo do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo. “A outorga deste prêmio à ministra Ellen Gracie tem uma simbologia, porque ela representou no STF a formalização de uma transição: do reconhecimento de que no Poder Judiciário, no Brasil e no Direito, não há espaço para qualquer tipo de discriminação de gênero”. 

A professora e conselheira do IASP, Maria Garcia, elogiou ainda a ex-ministra pela sua histórica posição de resolução pacífica das controvérsias, sobretudo durante sua passagem pelo Poder Judiciário. “É assim que no século XXI os conflitos têm que ser resolvidos. A questão é de conciliação, de paz e de resolução pacífica das controvérsias”, apontou. 

A conselheira ainda relembrou fatos marcantes da história de Ellen Gracie, como a criação do grupo permanente de estudos sobre a convenção de Haia, referente a sequestros internacionais de crianças; o instituto de súmulas vinculantes e repercussão geral, que começaram a ser instituídos durante a gestão da ex-ministra. “A Justiça é mulher e as figuras representativas da Justiça são mulheres”. 

A ex-ministra agradeceu ao IASP pela honraria de ter recebido o prêmio Barão de Ramalho. Além disso, reforçou o papel do IASP na defesa e aperfeiçoamento da advocacia, em meio a um contexto de “hipertrofia da profissão”. “Uma proposta de pesquisa séria endereçada às melhores congregações do país certamente levaria ao aperfeiçoamento da profissão e ao atendimento das necessidades nacionais. É forma de alcançar os objetivos deste Instituto e de honrar o legado do Barão de Ramalho”, destacou Ellen Gracie em sua fala. 

O discurso completo da ex-ministra do STF Ellen Gracie pode ser acessado clicando aqui.

Link da matéria no site do IASP: https://www.iasp.org.br/2023/11/03/ellen-gracie-recebe-o-premio-barao-de-ramalho/